Recurso ordinário em ação rescisória.

Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.

Recurso de revista. Prescrição. Aposentadoria por invalidez. Plano de saúde.

No caso, trata-se de pedidode manutenção de plano que foi suspenso quando da aposentadoria por invalidez.

Acusado de matar a própria mãe é condenado

Ação penal

Acusados de furto vão cumprir pena em regime fechado

O parente de um dos donos do estabelecimento e repassou informações aos acusados para que cometessem o crime

Intervalo intrajornada. Cobrador de transporte público.

Redução de intervalo intrajornada estabelecida em norma coletiva.

Juizados especiais cíveis. Consumidor.

Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.

Constitucional. Servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

Processual civil. Cautelar inominada.

Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Empresa é multada por tentar atrasar o andamento de processo

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Nomeação de bens à penhora

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória

Decisão é do juízo de Manaus ao negar reintegração de funcionário demitido por justa causa.

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. 

Justiça determina que três candidatos vejam redações do Enem

Estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar